A diretoria Executiva da OABPrev aprovou a proposta de inclusão de pareceiros do mesmo sexo no Plano RJPrev. O participante poderá declarar o comapanheiro ou companheira como dependente para permitir sua adesão ao plano.
Para haver essa inclusão, basta a apresentação de um comprovante de residência que idêntifique a união estável entre participante e o beneficiário indicado ou certidão de união estável registrado em cartório ou declaração de dependente junto ao INSS ou do IR.
Parabéns a Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-RJ por mais essa iniciativa!
Aos interessados segue a página da OBAPrev: http://www.oabprev-rj.com.br/index.php?page=Home
Muito boa notícia!
ResponderExcluirMas vai ser melhor ainda quando a gente abrir o jornal e ler que o casamento homoafetivo foi legalizado!
Estou adorando seu blog! Dá uma conferida no meu se você puder! Lá tenho alguns poemas e 2 séries de contos LGBT! http://www.deemocoes.blogspot.com
Abração