Direito Homoafetivo é o tema do seminário que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizará no dia 10 de junho, no Auditório Manoel Vereza, no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo. Um dos palestrantes convidados é o deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ), que vai falar sobre o tema "Movimento LGBT no Congresso Nacional". Também participa do evento o coordenador nacional de Promoção de Direitos LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Gustavo Bernardes.
Durante todo o dia, serão debatidos temas como as políticas públicas implementadas pelo governo federal para as questões LGBT, a criminalização da homofobia, a família homoafetiva e homossexualidade e religião.
O evento está sendo organizado pela Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES, criada em 2010. Tem o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (OAB-ES).
Confira a programação completa:
Seminário de Direito Homoafetivo da OAB-ES
10 de junho - sexta-feira
Auditório Manoel Vereza (CCJE-Ufes)
8h00 - Credenciamento
9h00 - Abertura
Composição da mesa
Flávia Brandão Maia Perez - Secretária Geral Adjunta da OAB-ES e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
Délio José Prates do Amaral - Diretor tesoureiro da OAB-ES
Carlos Augusto Alledi de Carvalho - Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES) e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
Jace Theodoro - Jornalista e cronista
10h00 - Palestra: Políticas públicas atuais para as questões LGBT
Palestrante: Gustavo Bernardes - Advogado e coordenador nacional de Promoção de Direitos LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
10h40 - Palestra: Movimento LGBT no Congresso Nacional
Palestrante: Jean Wyllys de Matos Santos - Deputado federal (PSOL), comunicador, escritor, professor universitário e jornalista
11h20 - Debate
12h30 - Almoço
14h00 - Palestra: Criminalização da homofobia
Palestrante: Josemar Moreira - Procurador de Justiça do Ministério Público do ES, graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pós-graduado em Direito Penal e Processual pela Faculdade Gama Filho
14h30 - Palestra: Família homoafetiva - Uma nova hermenêutica constitucional e os tribunais superiores
Palestrante: Julio Cezar Costa de Oliveira - Juiz de Direito da 3ª Vara de Família de Vitória
Coordenação: Patrícia Santos da Silveira - Advogada, conselheira da OAB-ES e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
Debatedor: Gustavo Varella - Advogado e conselheiro da OAB-ES
15h30 - Intervalo
16h00 - Palestra: Mapeamento LGBT no ES
Palestrante: Vanilly Borghi - Militante do Movimento LGBT
16h30 - Palestra: Escolaridade de LGBT
Palestrante: Deborah Sabará - Militante do Movimento LGBT
17h00 - Palestra: Homossexualidade e religião
Palestrante: Pastora Eliana - Representante da Igreja da Comunidade Metropolitana de Vitória
17h30 - Palestra: Projetos da Ufes para a diversidade sexual
Palestrante: Antonio Lopes - Coordenador da Rede de Educação para Diversidade Sexual da Ufes - Pró-Reitoria de Extensão (PROEX/Ufes)
Coordenação: Luiz Guilherme Mota Vello - Advogado, assessor jurídico da OAB-ES e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
Debatedor: Florisvaldo Lucas Sena - Advogado e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
Inscrições: pelo telefone 3232-5606 (das 12 às 18 horas)
Credenciamento: mediante entrega no local do evento de lata de leite em pó, achocolatado ou fralda descartável
Os produtos recolhidos no momento da inscrição serão doados a instituições filantrópicas que assistem crianças portadoras do vírus HIV
Mais informações: Assessoria das Comissões - 3232-5606 - das 12 às 18 horas
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